Saúde


Coronavírus: Governo pretende criar lei para quarentena


Publicado 03 de fevereiro de 2020 às 13:00     Por Redação AjuNews     Foto Reprodução/YouTube

O ministro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni confirmou nesta segunda-feira (03), que o governo federal pretender envia para o Congresso um projeto de lei para colocar em quarentena e afastados os brasileiros que devem chegar da China fugindo do coronavírus. “No máximo na terça-feira (04), aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) buscará o grupo de brasileiros, após uma escala em Israel”, disse em entrevista à rádio Gaúcha.

O objetivo de buscar respaldo jurídico para deixar isolados em território nacional os brasileiros que devem vir do país asiático. Além disso o Executivo quer definir a base militar para receber esses viajantes.

Onyx já discutiu nesta segunda-feira (03), o envio do projeto de lei sobre quarentena com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). No domingo (03), o governo começou a costurar com ele [Rodrigo Maia] e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), como será o texto, já que não existe regulamentação sobre o assunto no Brasil.

Segundo o ministro, “nesta manhã, entrou em nosso sistema uma proposta de medida provisória do Ministério da Saúde”. “Nós vamos acelerar a apreciação para, à tarde, ela já estar pronta.”

“A gente colhe a assinatura (do presidente), dá entrada hoje, e amanhã ela deve ser votada na Câmara, em regime de urgência, e, na quarta, no Senado”, disse.

Base Militar Onyx, que estimou em até 40 o número de repatriados, também comentou sobre a base militar para onde os brasileiros deverão ser enviados. “Temos uma sinalização muito forte para Anápolis (Goiás)”, afirmou, ao lembrar que a área “trabalhou com isolamento” em 1987. “Mas não tem nada definido ainda. Há alternativas, inclusive no Sul do Brasil.”

“Tenho certeza de que a Câmara e o Senado trabalharão para agilizar, se precisar votar uma lei em regime de urgência. Também se o governo precisar editar uma medida provisória. É uma decisão estratégica e se o presidente precisar, terá nosso total e irrestrito apoio. Mas acho que não precisa chegar a esse ponto”, disse ontem Alcolumbre ao UOL.



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