O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, relator do caso que investiga um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual, Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, negou 97% de habeas corpus a favor de presos que alegaram riscos em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A informação foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo, neste domingo (26).

O levantamento feito pelo jornal com base nas edições do Diário da Justiça da semana pré-recesso do judiciário revelou que o ministro rejeitou 133 de 137 pedidos para que detentos pudessem deixar as cadeias e cumprir medidas alternativas durante a crise sanitária. Em agosto, com o retorno das férias, Fischer terá sob a mesa a decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, que beneficiou o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

No início do recesso, Noronha converteu a prisão preventiva de Queiroz em domiciliar, e estendeu o benefício à mulher do ex-policial, Márcia de Oliveira Aguiar, que estava foragida. A defesa de Queiroz usou em sua argumentação os riscos da covid-19. Na última quinta-feira (23), o gabinete de Fischer despachou os autos do habeas corpus de Queiroz para manifestação do Ministério Público Federal.