Política

Santa Luzia do Itanhy: MPF investiga fraude e prejuízo de R$ 300 mil em contrato milionário para merenda escolar

Publicado 30 de julho de 2020 às 15:00 Por Eduardo Costa Foto Reprodução/Google Street View

O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe instaurou um inquérito civil para investigar possível fraude na compra de merenda escolar com verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santa Luzia do Itanhy, no Sul do estado. O procedimento foi instaurado pela procuradora da República Eunice Dantas após uma auditoria feita pela Corregedoria-Geral da União (CGU) identificar diversas supostas irregularidades ocorridas entre 2015 e 2018.

A investigação da CGU apontou um prejuízo de R$ 307.904,27 em contratos que somam R$ 1.829.518,81; sobrepreço na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar; e compra de produtos da agricultura familiar feita após o encerramento do ano letivo de 2015.

Além disso, o órgão federal também identificou que a prefeitura não comprovou o fornecimento de merenda escolar entre fevereiro e outubro daquele mesmo ano, “pois o controle de movimentação de produtos no estoque da Secretaria Municipal de Educação registra apenas os produtos adquiridos a partir de outubro deste ano por meio dos procedimentos licitatórios”.

A CGU também constatou irregularidades na execução dos contratos n.ºs 69, 70 e 72/2015, quanto ao registro das quantidades de produtos fornecidas ao município. O órgão federal ainda identificou indícios de conluio entre empresas participantes da chamada pública para compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar n.º 001/2016. O valor total dos contratos chegou a R$ 667.163,00.

Tal valor foi dividido entre as três empresas vencedoras: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Areia Branca, com R$ 618,636.00; Cooperativa de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiar Indiaroba Região Ltda. (COOPERAFIR), com R$ 44.099,00; e Cooperativa de Produtores Agrícolas do Território Sul de Sergipe (COOPATSUL), com R$ 4.428,00.

A reportagem procurou a prefeitura de Santa Luzia do Itanhy, pedindo um esclarecimento do Executivo sobre as denúncias. Até o momento da publicação, não houve resposta.