O deputado estadual Iran Barbosa (PT) afirmou que o modelo da Escola de Saúde de Sergipe (ESP-SE) aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) é mais frágil do que a escola já existente. O projeto que autoriza a criação de uma nova escola teve autoria do Poder Executivo e foi votado no plenário virtual da Alese na última quinta-feira (30).

De acordo o parlamentar, não se trata apenas da criação de uma escola, como também a extinção de um modelo de escola já existente, o que implica na mudança de vínculo, da administração direta para a indireta. “O modelo de escola prevista no projeto é muito mais frágil do que a escola existente, pois prevê a extinção de um fundo que a escola anterior previa. Essa extinção pode trazer uma dependência muito grande do estado porque uma diretriz do nacional ainda não apresentada pelo Ministério da Saúde”, disse.

No texto foram aprovados um conjunto de onze leis que configuraram a Reforma Sanitária e Gerencial do SUS de Sergipe. Dentre os documentos que integram o arcabouço legal da Reforma Sanitária do SUS de Sergipe, destaca-se a Lei nº 6.348/2008, que dispôs sobre a autorização para criação da Funesa, que presta serviços à Secretaria de Estado da Saúde (SES), além de planejar, demandar e promover atividades educativas para os trabalhadores e o controle social do SUS.

De acordo com a diretora geral da Funesa, a sanitarista e educadora Lavínia Aragão, a consolidação da ESP-SE é uma conquista de muito trabalho e determinação. “A criação da ESP-SE, a Fundação estará habilitada a ofertar, com autonomia de planejamento e certificação, cursos tecnológicos e de pós-graduação – lato sensu e stricto sensu –, promovendo um significativo avanço na qualificação dos trabalhadores do SUS”, ressaltou.

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