O governo Jair Bolsonaro (sem partido) planeja revisar e aplicar cortes em quase dois milhões de benefícios para idosos e pessoas carentes com deficiência, que podem economizar até R$ 10 bilhões por ano. Segundo o jornal Folha de São Paulo, as medidas estão sendo debatidas entre os Ministérios da Cidadania e da Economia.

De acordo com membros do governo, a ideia é endurecer a regulamentação dos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Tais avaliações devem começar já este ano e se prolongar por um ano e meio. O BPC é equivalente a um salário mínimo, hoje em R$ 1.045, e é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência com renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (R$ 261,25).

Mas segundo o governo, algumas brechas dão o direito a quem não poderia recebê-lo. Uma das mudanças prevê que o INSS acesse um sistema integrado de dados com informações de usuários e beneficiários de aposentadorias e demais programas. Segundo o decreto, serão consideradas as informações no Cadastro Único (CadÚnico).

O Executivo também quer reavaliar a deficiência de beneficiários, eliminando pagamentos a quem pode retornar ao mercado. A argumentação é de que a lei prevê revisões a cada dois anos, mas isso só foi feito uma vez.

Outro ponto previsto é a aceleração do período de defesa por quem tem o benefício questionado. Caso a defesa seja considerada insuficiente pelo INSS ou não seja apresentada, o pagamento seria suspenso. Tais iniciativas já promoveriam uma economia de mais de R$ 5 bilhões em 2021, e mais de R$ 10 bi em 2022.

O Orçamento de 2021 prevê gastos de R$ 64,7 bilhões com o BPC. A ideia é atender cinco milhões de pessoas. Por ser um decreto presidencial, a revisão nos benefícios não precisa passar pelo Congresso.

Essa é mais uma das discussões do governo tentando abrir espaço para expandir na folha o Renda Brasil, que seria o repaginamento do Bolsa Família. Segundo a matéria, o programa precisaria de um espaço de mais R$ 20 milhões em relação ao que existe atualmente.

Leia mais:
Erro do governo deixa 923 mil pessoas sem auxílio emergencial e Bolsa Família, diz site