Os recursos para fiscalizações trabalhistas e operações de combate ao trabalho escravo reduziram quase que pela metade no governo Jair Bolsonaro (sem partido) na comparação com a média de anos anteriores. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, neste domingo (20).

Segundo a reportagem, de 2013 a 2018, a verba para essas ações foi, em média, de R$ 55,6 milhões por ano. A partir de 2019, essa média recuou para R$ 29,3 milhões. O valor destinado para supervisão das condições trabalhistas foi corrigido pela inflação no período e considera o montante proposto pelo Executivo no projeto de Orçamento de cada ano, inclusive para 2021.

De um total de R$ 1,5 trilhão de despesas previstas para o próximo ano, foram reservados R$ 24,1 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo e verificações de obrigações trabalhistas. Essa é a menor verba para fiscalizações trabalhistas, de acordo com a série histórica do Sistema de Planejamento e Orçamento (Siop) do Ministério da Economia, iniciada em 2013. Os recursos já chegaram a somar R$ 67,7 milhões em 2015.

Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), desde a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017, a demanda por fiscalizações aumentou. “Mas, com a redução no orçamento, não tem como fazer milagre. Haverá queda nas fiscalizações”, afirmou o presidente do Sinait, Carlos Silva.