Política
Justiça determina que Bolsonaro pague R$ 10 mil a deputado após derrota em ação judicial
Após considerar improcedente uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PSB-RJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que Bolsonaro pague R$ 10 mil referente às custas processuais e honorários advocatícios do processo. As informações foram publicadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, nesta sexta-feira (2).
Em 2018, Bolsonaro ajuizou uma ação de danos morais baseado em publicação feita por pelo parlamentar em suas redes sociais. Na postagem, o deputado escreveu: “Machista, homofóbico, anti ecologia, racista, truculento. Tem 7 mandatos, votou a favor de mordomias de deputados e diz não ser político. Defende ditadura, tortura, fim de políticas sociais. É contra tudo isto que está aí. E tem 16%. Há que se, combater resistir contra o retrocesso”.
O presidente argumentou que o texto teria ‘manchado’ seu nome, de seus filhos, netos e familiares. No processo Bolsonaro pediu que Carlos Minc pagasse R$10 mil por danos morais. Em sua defesa, o parlamentar alegou que não proferiu declarações caluniosas, somente falou coisas baseadas em “informações extraídas de diversos canais de comunicação”.
Na sentença desta sexta-feira (2), a magistrada Amalia Regina Pinto concluiu que a ação é paradoxal em relação ao efeito das declarações do deputado sobre a campanha de Bolsonaro, já que tanto o presidente, quanto seus filhos se elegeram na época.
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