A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação preliminar para apurar se a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tentou impedir a interrupção da gestação de uma menina de 10 anos, que engravidou após ser violentada pelo próprio tio no Espírito Santo. As informações foram divulgadas pelo G1.

O estupro aconteceu no Espírito Santo e o aborto foi realizado, com aval da Justiça, em um hospital de Recife em agosto. O tio da menina, principal suspeito de ter cometido o crime, foi preso.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura da investigação preliminar. No documento, Aras diz que, se essa primeira apuração encontrar indícios suficientes, a PGR pedirá a abertura de um inquérito formal contra Damares. “Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse STF”, escreveu o PGR.

De acordo com a publicação, o ministério informou em nota que “enxerga a situação com total tranquilidade, tratou sua atuação nessa ação com absoluta transparência e lisura, com absoluto respeito aos princípios da Administração Pública. Esclarecemos, ainda, que a própria ministra Damares Alves solicitou investigação do caso à PF”.

Parlamentares acionaram o STF após reportagem do jornal Folha de São Paulo apontar que a ministra agiu nos bastidores para impedir que a criança fosse submetida ao procedimento. Para os deputados e senadores, se confirmada a conduta, Damares pode ter cometido crime de responsabilidade.

A reportagem publicada em agosto afirma que Damares buscava transferir a menina para um hospital em Jacareí (SP), onde seria realizado um parto, mesmo que houvesse risco ao bebê e à criança.

De acordo com o jornal, Damares teria enviado representantes do ministério e aliados políticos ao Espírito Santo, em uma tentativa de pressionar a equipe responsável pelo procedimento. Os assessores da ministra também teriam sido responsáveis pelos vazamentos de dados da criança.

Caso chocou o país
A gravidez foi descoberta após a menina ter sido levada a um hospital no início do mês com dores na barriga, quando ela revelou que, havia quatro anos, vinha sendo estuprada pelo próprio tio. A polícia indiciou o homem de 33 anos por estupro e ele foi preso.

Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil em três situações: se houver risco de morte para a mulher por causa da gestação; se a gravidez foi provocada por estupro; se o feto é anencéfalo (sem cérebro).

Na época, o ministério negou, por meio de nota, que a ministra tenha atuado para evitar o procedimento de aborto e informou que ela realizou uma única chamada em vídeo com pessoas de São Mateus, sendo que isso teria ocorrido no fim de todo processo.

Leia mais:
Tio que estuprou menina de 10 anos confessa crime a caminho da prisão, diz secretário da Segurança
Tio suspeito de estuprar sobrinha de 10 anos no Espírito Santo é preso
Câmara tem 52 propostas tramitando contra o aborto em qualquer circunstância, diz site