Educação
Ação judicial movida por estudantes e entidades questiona segurança contra a covid-19 para realização do Enem
Em meio ao aumento de número de casos da covid-19 no Brasil, organizações estudantis e institutos da área de educação moveram uma ação na Justiça questionando a segurança para a realização do Enem 2020, marcado para este domingo (17) e o próximo (24). Além disso, mais de 45 associações fizeram o mesmo com uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento das provas junto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro, na última sexta-feira (7).
Segundo o documento, “temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”.
À Justiça, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que “reorganizar um calendário a nível de Enem é fragilizar e colocar em risco políticas públicas dele decorrentes como sistema de cotas, financiamento estudantil, instrumentos que por sua vez são as chaves para minorar as desigualdades sociais tão alarmantes hoje no nosso país”.
Também na sexta (7), mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame. A manifestação é encabeçada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
A carta diz que as medidas do Inep e do governo federal “não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”.
De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o órgão está preparado para fazer a prova durante a pandemia. Ele ainda afirmou que as provas vão ser feitas aos domingos, quando há menor circulação de pessoas nas cidades. A duração máxima para realização da prova é de 5h30 no primeiro domingo e de 5h no segundo.
Além disso, com 5,78 milhões de candidatos confirmados, entre as medidas adotadas para a realização do exame estão a redução em 50% da capacidade máxima de alunos por sala e o distanciamento social de dois metros. Portas e janelas terão de ficar abertas.
Neste último domingo (10), o Brasil superou a marca de uma mil mortes por coronavírus na média móvel após 5 meses. Segundo o Ministério da Saúde, 8.105.790 pessoas foram infectadas pela doença e 203,1 mil morreram desde o início da pandemia.
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