O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) instaurou um Inquérito Civil para investigar se os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19 estão sendo adotados pelas escolas da rede privada após a retomada das aulas presenciais, em Aracaju, nesta segunda-feira (18).

O órgão oficiou a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), a Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando informações sobre os protocolos sanitários de todas as escolas da rede privada e acerca do calendário de fiscalização para execução deles.

Segundo o MP-SE, a Fenen deverá informar sobre a testagem para a detecção da covid-19 nos professores e funcionários das escolas filiadas e qual o procedimento adotado para a testagem periódica na rede de ensino.

Enquanto a SMTT deverá enviar informações sobre o protocolo sanitário estabelecido pelo Comitê de Operação de Emergência (COE) no transporte escolar. Além disso, a Superintendência deverá apresentar o cronograma de fiscalização do serviço.

Já à SMS e à Revisa, o MP-SE solicitou que informem sobre os protocolos autorizados apresentados pelas escolas particulares e sobre o cronograma de fiscalização a partir da reabertura.

As aulas presenciais retornaram, nesta segunda-feira (18), na capital. Um protocolo com medidas sanitárias preventivas à covid-19 foi elaborado pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e precisarão ser seguidas por todas as instituições de ensino. Algumas das medidas são o distanciamento social e uso de álcool em gel.