Além da Comissão Processual de Inquérito (CPI) sobre conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar uma notícia-crime contra o chefe do Executivo sob acusação de crime de “genocídio” contra indígenas durante a crise sanitária.

O pedido para marcação da data do julgamento foi feito pela ministra Cármen Lúcia ao presidente da Corte, Luiz Fux. O STF irá avaliar se a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ou não abrir inquérito para investigar a conduta de Bolsonaro nesse caso.

A notícia-crime foi apresentada pelo advogado André Barros que afirma que o presidente contribuiu para disseminação da covid-19 ao vetar trecho de lei que previa assistência em aldeias indígenas durante a pandemia, como fornecimento de água potável e insumos médicos.

Para o chefe da PGR, Augusto Aras, o presidente agiu de acordo com a Constituição. O julgamento deve ocorrer somente no segundo semestre deste ano, devido a agenda da Corte.

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