Está previsto para ser votado no Senado Federal, nesta terça-feira (31), um projeto de lei que trata do apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural (PLP 73/2021). O projeto, conhecido como Lei Ator Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que morreu vítima de covid-19, prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural.

O senador sergipano Rogério Carvalho (PT) é um dos parlamentares que tiveram a iniciativa do projeto, juntamente com o senador Paulo Rocha (PT-PA). O AjuNews ouviu, nesta terça-feira (31), os demais parlamentares sergipanos para saber posicionamento sobre o projeto.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) informou à reportagem que é favorável ao Projeto. “Investimentos na cultura são essenciais para o desenvolvimento da educação, do senso crítico e para o fortalecimento da identidade e espírito de pertencimento de cada cidadão brasileiro. A aprovação do projeto Paulo Gustavo permite investimentos de quase 4 bilhões no setor cultural, gerando mais empregos e renda, e auxiliando o setor diante dos efeitos prolongados da pandemia, garantindo a descentralização dos recursos e a celeridade em sua execução. Por isso sou favorável à matéria e vou trabalhar para que seja aprovada”, defende o senador Alessandro Vieira.

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) também se posicionou favorável ao Projeto de Lei Complementar. “Votaremos a favor da Lei Ator Paulo Gustavo para socorrer o setor cultural brasileiro, que representa 2,67% do PIB e responde por quase 5,8% do total de ocupações no país. O Setor Cultural gera ocupação e renda para cerca de 6 milhões de trabalhadores, na sua maioria autônomos e freelancer, profundamente afetados pela pandemia. A Lei Aldir Blanc foi fundamental para acudir esse setor no segundo semestre de 2020, mas não foi suficiente, e a Lei Ator Paulo Gustavo chegará para dar novo fôlego, através da injeção de quase 4 bilhões de reais, permitindo que os trabalhadores da cultura possam enfrentar as dificuldades trazidas pela pandemia, neste e no próximo ano”, informou a senadora.

Sobre a Lei
O projeto dispõe sobre o repasse de R$ 3.862.000.000,00 pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para aplicação em ações emergenciais no setor cultural. Veda a limitação de despesas destinadas a apoiar projetos culturais que sejam custeados por fundos criados para tal finalidade. Permite a retirada, da meta de resultado primário, das transferências federais para enfrentamento da pandemia e suas consequências no setor cultural.

A Lei é uma iniciativa dos senadores: Paulo Rocha (PT/PA), Paulo Paim (PT/RS), Jean Paul Prates (PT/RN), Rogério Carvalho (PT/SE), Humberto Costa (PT/PE), Zenaide Maia (PROS/RN), Jaques Wagner (PT/BA), Rose de Freitas (MDB/ES).