Em Aparecida (SP), o vice-presidente e candidato à reeleição Geraldo Alckmin pediu que a Justiça Eleitoral atue com imparcialidade. Após missa no Santuário Nacional, disse acompanhar reclamações sobre decisões do TSE.

O vice-presidente da República e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (12) que a Justiça Eleitoral atue com isenção e se mantenha como guardiã da liberdade de expressão. A declaração foi feita em entrevista coletiva depois de sua participação na missa solene em louvor a Nossa Senhora Aparecida, no Santuário Nacional, em Aparecida (SP).

Alckmin foi questionado se percebe algum tipo de parcialidade nas decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativas a conteúdos divulgados em redes sociais durante a campanha. Ele respondeu que acompanha reclamações de derrubada de páginas e publicações em diversas plataformas digitais e argumentou que a atuação do Judiciário deve preservar o direito à manifestação política.

“O que a gente ouve é muita reclamação, de plataformas que estariam derrubando os sites, derrubando manifestações. Vamos aguardar; eu acho que é importante a Justiça ser isenta, ser guardiã da liberdade, da liberdade de expressão, da liberdade política”, disse.

O tema ganhou força após, ontem (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ter determinado a retirada do ar de um canal no WhatsApp chamado Exército do Lula a partir de pedido do candidato Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de notícias falsas. A medida foi revista pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, que mandou reativar o canal.

Em documento divulgado nesta segunda-feira (12), a equipe técnica do TSE informou não ter identificado publicações falsas no referido canal, criado para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O laudo técnico sustenta que as postagens analisadas não configuram desinformação, reforçando a controvérsia sobre o alcance das decisões judiciais em ambiente digital.

Alckmin também foi indagado sobre a possível retirada do título de Padroeira do Brasil conferido a Nossa Senhora Aparecida, hipótese levantada após circulação de mensagens que atribuem a grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro críticas à abrangência nacional do título religioso. O candidato do PL nega intenção de mudança.

“O Brasil é um país de paz. Toda medida de violência, medida que vai contra as tradições, à nossa cultura religiosa, as tradições religiosas, são muito ruins. Isso vale para todos, católicos, evangélicos, cristãos, os que não são cristãos, enfim. Religião é religar, do latim religare. Religar a terra ao céu”, afirmou.

Ele recordou a lei sobre liberdade religiosa sancionada em 2003 e reforçou que todos devem ter seu credo respeitado. Segundo ele, a legislação garante que nenhuma pessoa sofra restrições por causa de fé ou ausência dela, princípio que considera fundamental para a convivência democrática.

Ao final, Alckmin reiterou que a pluralidade de opiniões é compatível com o debate político, mas que a intervenção judicial precisa ocorrer apenas quando houver prova de ilegalidades, sempre preservando a livre circulação de ideias. “Cada um pode ter a sua religião, deve respeitar a religião dos outros, até quem não tem religião merece ser respeitado”, concluiu.