A coligação de Lula pediu ao TSE que retire posts que classifica como falsos sobre o comício na Paulista. Diz que perfis ligados a Flávio Bolsonaro divulgaram vídeos antigos de consumo de drogas para ligar a militantes.

A coligação que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam retiradas do ar publicações classificadas como falsas sobre o comício realizado no domingo, 11/10, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Na petição, a equipe jurídica da campanha afirma que perfis ligados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) publicaram vídeos antigos de pessoas consumindo drogas e tentaram, segundo a coligação, relacionar essas imagens a militantes que participaram do ato político. Conforme a mesma representação, também foram feitas associações entre o Partido dos Trabalhadores e episódios de vandalismo, o que a sigla considera desinformação.

A campanha alega que o material ganhou grande alcance nas redes sociais. Entre os responsáveis pelos compartilhamentos aparecem, de acordo com o documento, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), os deputados eleitos Lucas Pavanato (PL-SP) e Rony de Assis Gebrial (Podemos-RS), além do influenciador Pablo Marçal. Somente no Instagram, o conteúdo teria somado cerca de 1 milhão de visualizações.

O pedido entregue ao TSE solicita que as postagens sejam removidas em até 24 horas das principais plataformas digitais e que novos conteúdos idênticos sejam vetados. A coligação também pede a imposição de multa às empresas Meta e X se houver descumprimento da eventual ordem judicial.

Segundo o protocolo apresentado, o caso ficará sob relatoria do ministro Marco Aurélio Belizze. Não há prazo para a decisão.

O episódio ocorre em meio à crescente pressão sobre as redes sociais durante o segundo turno das eleições. A campanha de Lula sustenta que iniciativas de verificação de fatos não têm sido suficientes para conter a circulação de peças consideradas enganosas. Já aliados de Flávio Bolsonaro afirmam que a retirada de postagens pode representar censura prévia e pretendem contestar qualquer medida que limite a divulgação de material político.

Especialistas em direito eleitoral explicam que o TSE costuma analisar casos semelhantes com base no artigo 57-D da Lei das Eleições, que permite a exclusão de publicações quando comprovada “inverdade ou gravidade” capaz de desequilibrar a disputa. Entretanto, o tribunal também observa a garantia constitucional de liberdade de expressão, de modo que a avaliação depende de elementos como o dano potencial à integridade do pleito.

Desde o início da campanha, partidos e coligações protocolam diariamente pedidos de remoção ou direito de resposta. Dados disponibilizados pelo tribunal indicam que, em pouco mais de um mês, foram abertos mais de 200 processos envolvendo alegações de fake news. Desse total, cerca de 30% resultaram em ordens de exclusão imediata, enquanto os demais aguardam análise ou tiveram o pedido negado por falta de provas.

Enquanto aguarda a decisão, a campanha de Lula mantém monitoramento ativo das redes e orienta apoiadores a denunciarem conteúdos suspeitos. Do outro lado, a comunicação de Flávio Bolsonaro promete reforçar a estratégia digital e argumenta que o debate político inclui críticas contundentes, cabendo à Justiça definir o limite entre opinião e informação enganosa.