O levantamento da organização não governamental artigo 19 (ONG 19), mostra que desde 2012, foram 272 violações graves à liberdade de expressão no Brasil. As informações foram publicadas pelo site Metrópoles, nesta terça-feira (25). O direito à liberdade de expressão é garantido pela Constituição Federal de 1988.

Na contabilização dos casos, a Artigo 19 considera violação à liberdade de expressão “toda ação por parte do Estado ou ator não estatal que interfira de maneira direta ou indireta na livre circulação de ideias, opiniões ou informações”. Também entram na conta “a omissão por parte do Estado a essas ações”.

Entre os casos contabilizados pela ONG, as ameaças de mortes são as mais comuns. Foram 160 desde 2012. Na separação por estado, São Paulo é o primeiro lugar, com 32 casos, seguido por Maranhão, Rondônia e Pará, todos com 23 ocorrências. O Distrito Federal tem uma violação registrada. Foi uma ameaça de morte contra um comunicador em 2017.

A Artigo 19 inclusive se manifestou sobre a ameaça do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), feita no domingo (23), de “encher a boca” de um repórter de O Globo “de porrada”. Ela disse que “um presidente ameaçar ou agredir fisicamente um jornalista é próprio de ditaduras, não de democracias”. A história se soma, prossegue a nota, “a um histórico de forte hostilidade de Bolsonaro contra jornalistas e marca um novo patamar de brutalidade”.

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