Brasil
Governo Federal destina R$ 1,9 milhão para regularização de territórios quilombolas
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destinou R$ 1,9 milhão para a imissão de posse de territórios quilombolas. A informação foi divulgada pelo ministério nesta segunda-feira (03).
A entrega da imissão de posse de parte do território quilombola Caiana dos Crioulos, na Fazenda Sapé, município de Alagoa Grande (PB), será feita pela titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Sandra Terena, às 14h30, da tarde desta segunda.
A comunidade está localizada no agreste paraibano, a aproximadamente 122 km de João Pessoa (PB). O território, tem mais de 292 mil hectares, e abriga 98 famílias, sendo cerca de 500 pessoas. O valor destinado ao pagamento da regularização da Fazenda Sapé é de R$ 1.4 milhão.
O recurso foi liberado pela SNPIR por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a secretaria e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No total, o recurso de R$ 1,9 milhão vai indenizar oito territórios quilombolas: seis na Paraíba e dois no Ceará.
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