Uma força-tarefa formada pelo Governo Federal, Governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais, se reuniu neste sábado (25) para definir ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas.

De acordo com o Ministério da Cidadania, durante a reunião, com a participação dos ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Saúde, Marcelo Queiroga, além do governador da Bahia, Rui Costa, e do secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, foi montada uma operação conjunta de socorro aos municípios afetados pelas enchentes. O presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços para atendimento à população afetada.

O socorro do Governo Federal inclui combustível e aeronaves para auxiliar nos resgates. Uma base de apoio para facilitar as ações, instalada na cidade de Ilhéus, no sul do estado, terá o reforço de equipes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Superintendência Estadual de Defesa Civil e da Polícia Rodoviária Federal, que enviará aeronaves e agentes.

Duas escolas na cidade de Ilhéus serão usadas como pontos de apoio para a operação. Uma servirá de alojamento para os agentes envolvidos na força tarefa e a outra será o quartel-general das atividades. Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte estão a caminho de Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos.

Recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e os municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Com informações do Ministério da Cidadania.

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