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Ministério da Defesa empenha R$ 154 milhões em satélite que faz mesmas funções do Inpe, diz jornal


Publicado 24 de agosto de 2020 às 08:44     Por Eduardo Costa     Foto José Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Defesa empenhou pouco mais de R$ 154,3 milhões na compra de um microssatélite para monitorar a devastação da Amazônia. Porém, segundo a informação trazida pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (24), a função já é exercida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e não há informações sobre licitação na compra.

Segundo o jornal, a aquisição custou 48 vezes a verba prevista no orçamento para monitoramento da terra e de riscos de incêndio, que é de R$ 3,03 milhões. A publicação teve acesso à nota de empenho, realizada em 30 de junho. O equipamento está sendo custeado por recursos recuperados da Operação Lava-Jato.

A nota, realizada em favor do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), que é subordinado ao Ministério da Defesa, aponta que a verba ainda não foi liquidada. Também não foi encontrada a definição da licitação da compra do microssatétlite. Isso significaria, de acordo com o jornal, que o dinheiro está “trancado” no Cenispam.

Ao O Globo, o Ministério da Defesa afirmou que o Cenispam desenvolve desde 2016 projetos de implantação do Sistema Integrado de Alerta do Desmatamento por Radar Orbital (SipamSAR), cuja tecnologia é capaz de enxergar o terreno mesmo que ele esteja sob nuvens, e que a Amazônia registra fortes chuvas durante oito meses do ano.

“A partir da operação do seu primeiro satélite SAR, o Estado brasileiro, incluindo órgãos como o Ibama e o Inpe, terá acesso a imagens de radar, que não sofrem interferência de nuvens, e poderá realizar um melhor monitoramento territorial do país”, diz a nota.

Também ao jornal, um servidor do governo federal na área que pediu para não ser identificado afirmou que a verba seria melhor aplicada caso fosse investida em “ações de ponta” ou se dobrasse a área analisada pelo sistema. Hoje, ela corresponde a 10% da floresta e 60% do desmatamento local.

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