A exigência da prova de vida anual dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis da União está suspensa até federal até 31 de março de 2021, de acordo com o Ministério da Economia. A decisão de manter a suspensão tem a ver com a situação de emergência de saúde pública, já que a pandemia continua, e há necessidade de evitar aglomerações.

A Instrução Normativa 14, que trata da suspensão do recadastramento, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 27). Com isso, de acordo com o jornal Extra, também deixam de ser realizadas visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, a suspensão não vai afetar o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários.

Até o novo prazo divulgado, as unidades de gestão de pessoas de órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) poderão receber pedidos de restabelecimento excepcional de pagamentos de proventos e pensões que, por algum motivo, tenha sido suspensos. Neste caso, os beneficiários serão comunicados por e-mail sobre os deferimentos de seus requerimentos.