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Alegando falhas de órgãos públicos, MP-SE quer fiscalizar festas em Sergipe
O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) confirmou em coletiva, na manhã desta segunda-feira (08), que estuda criar um manual para realizações de festas no estado. De acordo, com a promotora de Justiça dos direitos do consumidor Euza Missano, alguns eventos estão sendo realizados sem a devida fiscalização dos órgãos competentes.
“Estamos no período de grandes festas e conseguimos verificar que algumas inequações como superlota, uso de drones sem distância segurança com as pessoas, além da comercialização de alimentos sem alvará da vigilância sanitária. Por isso emitirmos ofícios para o Crea-SE [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia], Corpo de Bombeiros, Defesa Civil do Município, Polícia Militar, secretaria de Saúde e SMTT. Nosso objetivo é chamar todos os empreendedores de eventos para formação de um ajuste com a indicação de checklist”, disse.
Todos os órgãos vão precisar criar um manual de requisitos para preenchimento dos realizadores de eventos, com o intuito de preparar os serviços de saúde para recebimento de vítimas caso acontece alguma catástrofe. “Não queremos uma catástrofe, mas caso ocorra a rede de hospitais e postos de saúde precisam estar preparadas para suportar o aumento no número de atendimentos”, explicou.
Missano citou como exemplo o desabamento do camarote, em 2017, na festa Odonto Fantasy, em Aracaju, durante a apresentação da cantora baiano Ivete Sangalo. A época o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) informou que 60 pessoas foram feridas e 26 precisaram ser encaminhadas a hospitais. O representante comercial Antônio Sóstenes também ficou ferido no acidente. “Vamos buscar prevenir acidente como o caso do desabamento do camarote, além de fiscalizamos se o espaço comportar a quantidade ingressos que estão sendo vendidos”, finalizou.
O MP-SE chegou a convocar audiência com os órgãos, mas por incompatibilidade de agendas foi desmarcada. Outra data ficou a ser definida.
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