O sambista Diogo Nogueira e a banda Babado Novo, atrações do Projeto Verão 2020, em Aracaju, terão seus contratos submetidos à Comissão Permanente de Apurações de Infrações do Município de Aracaju, vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog). O evento aconteceu nos dias 1º e 2 de fevereiro.

Segundo a prefeitura, os dois geraram prejuízos à realização do evento com suas posturas: a banda Babado Novo não chegou a se apresentar, o que configurou inexecução total do contrato; e o cantor Diogo Nogueira se apresentou com 60 minutos de atraso. As contratações, que ocorreram via Ministério do Turismo, patrocinador dos cachês dos artistas de projeção nacional, serão analisadas pela Comissão a fim de esclarecer os fatos.

“A Prefeitura não poderia jamais compactuar com práticas amadoras, como essas demonstrações de descompromisso e desrespeito com o povo sergipano. A Prefeitura recuperou sua credibilidade nas mais variadas áreas justamente pelo trabalho sério, profissional e competente de nossos gestores e é por essa reputação que conseguimos celebrar convênios como este do Projeto Verão junto ao Ministério do Turismo”, justifica o presidente da Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia.

Desta forma, além de proceder com a rescisão do contrato com a banda Babado Novo, a Prefeitura determinou a abertura de procedimento administrativo para que se faça a apuração de responsabilidade dos dois grupos artísticos.

Ainda de acordo com a prefeitura, os contratados serão notificados para apresentar a defesa e a Comissão chegará a uma conclusão. Havendo culpa ou não, os artistas poderão ter a conduta enquadrada na possibilidade da pena possível, que será encaminhada à Procuradoria Geral do Município (PGM).

Em seguida, se houver penalidade ou não, o município ajuíza o processo de cobrança. No caso da banda Babado Novo, o pagamento não será efetuado como consequência da não prestação do serviço, mesmo que justifique o motivo da não apresentação durante a investigação.

A prefeitura esclareceu ainda que o cantor Diogo Nogueira também não deve receber enquanto o processo não for concluído. Se a conduta de ambos for enquadrada em uma das possibilidades de penalidade pelo decreto municipal, pelo prejuízo que causaram à programação e ao horário, as penas podem ir de advertência até multa de determinado percentual do valor do contrato.