Cidades


Em novo decreto, Belivaldo mantém suspensão das atividades econômicas e visitas em presídio


Publicado 18 de maio de 2020 às 17:07     Por Larissa Barros     Foto Divulgação / Governo de Sergipe

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) divulgou medidas ainda mais restritivas em combate ao novo coronavírus (covid-19), durante entrevista coletiva, nesta segunda-feira (18). Entre elas, está a suspensão de atividades econômicas não essenciais e visitas em presídio do estado.

Segundo o governador, o decreto reforça a competência dos municípios para decidirem sobre regras de circulação, rodízios de carros, proibição de estacionamentos, implantação de barreiras sanitárias e a decisão sobre lockdown (confinamento obrigatório).

“Essas medidas são válidas até o dia 25, próxima segunda-feira. O Decreto prevê, ainda, que os municípios podem realizar ações isoladas, com relação a apertar e não afrouxar as medidas, caso julguem necessário. Mas numa ação coordenada tanto pela SES quanto pela Vigilância Sanitária”, disse Belivaldo.

De acordo com o governador, também foram ampliados os itens de restrição para funcionamento dos estabelecimentos, e regras adicionais para funcionamento de lotéricas e bancos em razão da 2ª parcela auxílio.

Permanecem suspensas até esta segunda (25), as atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, incluindo o comércio em geral, academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, à exceção das atividades consideradas essenciais.

Ainda segundo Belivaldo, o descumprimento das medidas pode gerar advertência, multa e interdição que podem ser aplicadas pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

De acordo com o documento, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Estado Geral de Governo (SEGG) devem apresentar Plano de enfrentamento e de Retomada das atividades econômicas ao Comitê Gestor de Emergência.

Além disso, a pasta ficou responsável pelo monitoramento dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) destinados à pacientes com covid-19 da rede privada, que será feito por meio do Complexo Regulador em Saúde. Dessa forma, os hospitais privados devem informar diariamente a situação dos leitos de UTI.



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