Política
Governo vai investir R$ 19mi no programa Prato do Povo em Sergipe; saiba como vai funcionar
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), anunciou um investimento de R$ 19 milhões no programa Prato do Povo, que prevê distribuir cerca de 75 mil refeições prontas, por mês, para os 18 municípios com os maiores percentuais de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. A coletiva de imprensa que anunciou o programa foi na segunda-feira (12), em Aracaju.
As refeições gratuitas serão entregues, de segunda a sexta, a beneficiários que possuam inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Dentre as condicionantes para a execução do programa, os estabelecimentos precisam estar instalados no respectivo município contemplado, atender os requisitos estabelecidos no Termo de Referência e se comprometer a garantir o percentual mínimo de 20% de aquisição de insumos oriundos da agricultura familiar local.
Nesta primeira etapa, o programa será disponibilizado para 18 municípios, selecionados dentre aqueles com recorte populacional de até dez mil habitantes e que possuam os maiores percentuais de população em situação de pobreza e extrema pobreza, com base nos dados do Cadastro Único. A entrega das refeições será realizada uma vez por dia, no horário do almoço, de segunda a sexta-feira.
Entre os municípios contemplados nesta primeira etapa estão: Cumbe, Graccho Cardoso, Canhoba, Pedrinhas, Santana do São Francisco, Muribeca, Ilha das Flores, Feira Nova, Pedra Mole, Arauá, Macambira, São Miguel do Aleixo, General Maynard, Pinhão, Telha, Siriri, São Francisco e Santa Rosa de Lima.
Cada município contemplado com o programa terá a garantia de oferta diária de determinado número de refeições. Para ser contemplado, o município deverá assumir o compromisso com a implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo a continuidade de ações que garantam o acesso da população a uma alimentação adequada.
Para o fornecimento das refeições, serão contratados estabelecimentos locais de cada município contemplado com o programa, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência e Edital. “Esse é um dos programas de proteção social mais importantes da nossa gestão. Assim como fiz com outros importantes Projetos de Lei, farei questão de levar este projeto também para entregar em mãos aos nossos deputados, pois de nada adianta ser o governo do emprego e da renda, se não conseguirmos acabar com a mazela da fome e da miséria entre os nossos irmãos sergipanos”, disse, o governador.
Leia os termos de uso