O calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 de Aracaju foi divulgado, pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), nesta quarta-feira (30). A partir do dia 1º de janeiro, os boletos estarão disponíveis para consulta e emissão no site da secretaria.

De acordo com a Semfaz, para quem optar pelo pagamento em cota única, o vencimento ocorre em 15 de janeiro, e terá desconto de 7,5% para o contribuinte que não possui débitos com o município ou de 2,5% se ele estiver inadimplente.

Segundo o secretário da pasta, Jeferson Passos, há também, a opção de parcelar o IPTU em até dez vezes, desde que o valor mínimo da parcela seja de 93 reais, com vencimento da primeira parcela em 5 de fevereiro e, nos meses subsequentes, sempre no dia 5 ou primeiro dia útil.

“Para 2021, o reajuste do tributo será de 2,65%, percentual que corresponde à variação do Índice Nacional e Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Aqueles imóveis que a Prefeitura ainda não cobra o IPTU sobre o valor de avaliação de mercado, ou seja, que a cobrança está defasada, foi estipulado um acréscimo anual de 5% até que seja alcançada a justa correção fiscal”, explicou.

Isenção
O benefício de isenção fiscal pode ser concedido em duas situações, a primeira está relacionada ao valor do imóvel. Desta forma, quem tiver o imóvel com valor de avaliação de até R$80 mil será automaticamente isento de IPTU na capital, desde que ele seja o único bem do proprietário.

Já na segunda modalidade a isenção pode ser concedida as famílias que possuem renda de até dois salários mínimos e apenas um imóvel com valor de avaliação de até R$160 mil, mas é preciso requerer e comprovar a situação da renda, anualmente.

Além desses critérios, a Prefeitura de Aracaju também concede isenção aos servidores públicos municipais, desde que possuam apenas um vínculo profissional e um único imóvel, independentemente do valor do bem. Ao todo, segundo a Semfaz, cerca de 40 mil aracajuanos são beneficiados com a isenção.