Cidades


Prefeitura de Aracaju rebate acusações de entidades médicas sobre contratação de profissionais não habilitados


Publicado 27 de junho de 2020 às 10:01     Por Dhenef Andrade     Foto André Moreira / PMA

A prefeitura de Aracaju rebateu acusações de entidades médicas de Sergipe que apontam contratações desnecessárias de médicos sem o Revalida, documento que reconhece diploma emitidos por instituições de ensino estrangeiras, para atuarem no Hospital de Campanha para pacientes com covid-19 na capital. O Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) teve que cumprir determinação judicial e emitir registro provisório para profissionais que não possuem o Revalida

Em nota enviada ao AjuNews, neste sábado (27), a gestão municipal afirmou que a declaração do presidente do Conselho Regional de Medicina de Sergipe, Jilvan Pinto, de que a entidade teria listado 115 profissionais interessados em atuar no Hospital de Campanha, não condiz com a verdade.

Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) possui dois chamamentos públicos vigentes, lançado em janeiro de 2019 para Pessoa Jurídica e em abril deste ano para Pessoa Física, e que apesar de seguirem abertos para contratação, os editais não atingiram o número necessário de profissionais.

Ainda de acordo com a nota, por conta do baixo número de profissionais, os 152 leitos da unidade provisória não foram totalmente disponibilizados à população, estando apenas 60 em operação.

Do total de profissionais listados pelo Cremese, a prefeitura confirmou que apenas oito demonstraram interesse e já fazem parte da equipe desde a ativação da unidade hospitalar. Os demais 107 listados não apresentaram nenhuma documentação descrita nos editais publicados pelo município.

A baixa demanda de profissionais para atuarem no Hospital de Campanha somado ao aumento de casos confirmados de covid-19 no estado fez com que os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ingressem com uma ação civil pública em face do município e do Cremese determinando a contratação de médicos sem Revalida, sob pena de multa diária de R$ 3 mil.

Nesta sexta-feira (26), a prefeitura iniciou a contratação de 63 médicos que foram abrangidos pela decisão. De acordo com a prefeitura, os setores administrativo e jurídico da SMS darão seguimento aos trâmites de contrato e, a partir de segunda-feira (29), os profissionais iniciam uma capacitação para atuarem no tratamento para pessoas com covid-19.

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