O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe registrou no início de maio uma queda de R$ 87 milhões, segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o Governo do Estado, esse valor é 37% menor que o registrado na primeira parcela do mês de maio de 2019, representando uma redução nos recursos para o Estado.

O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, informou que a queda na atividade econômica e a redução dos recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também do Imposto de Renda (IR) ocasionam um impacto nas transferências constitucionais, o que prejudicou o fluxo de caixa dos Estados.

O secretário ainda ressaltou que a compensação das perdas que foram registradas entre março e junho está prevista na Medida Provisória 938/2020, que considera a variação de cada mês em relação a 2019. “Entretanto, essa recomposição somente é repassada aos Estados no dia 15 do mês seguinte. Mesmo com a recomposição, a queda provoca um impacto significativo na gestão do caixa. O comportamento da arrecadação é extremamente preocupante neste momento de dificuldade. Há um desafio muito grande para manter o equilíbrio financeiro. O Governo do Estado está trabalhando para superar essas dificuldades, com o olhar atento em encontrar soluções para preservar as receitas”, avaliou.