Política


Alese aprova Projeto de Lei que cria programa de auxílio para órfãos da covid-19


Publicado 14 de outubro de 2021 às 10:30     Por Larissa Barros     Foto Divulgação / Governo de Sergipe

O Projeto de Lei que cria um auxílio para as crianças que ficaram órfãs por causa da covid-19, o CMais Sergipe Acolhe, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) por unanimidade, nesta quarta-feira (13).

O programa prevê o pagamento de R$ 500, até o alcance da maioridade civil, somadas a ações integradas de identificação, acolhimento e amparo, destinado a crianças e adolescentes em situação de orfandade, bilateral ou de famílias monoparentais, em decorrência da pandemia de covid-19.

De acordo com o governador Belivaldo Chagas (PSD), cerca de R$ 1,7 milhão poderá ser investidos no programa até 2023, com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), gerido pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias).

Segundo a pasta, há uma estimativa de 235 crianças e adolescentes de famílias vulneráveis, com renda de até três salários mínimos, aptos a receber o benefício em Sergipe. Apesar disso, será instaurada uma Comissão Gestora para melhor os procedimentos de identificação de forma precisa. A ação deverá contar com a parceria da secretarias de Estado da Saúde e da Educação, além do Poder Judiciário.

Atualmente, 6.020 pessoas já morreram por causa da covid-19 e 278.255 pessoas testaram positivo para a doença, em Sergipe.

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