Política

Após 11 meses, Operação Serôdio pode levar Edvaldo Nogueira para depor na CPI Covid-19

Publicado 25 de maio de 2021 às 09:09 Por Dhenef Andrade e Peu Moraes Foto Divulgação / Assessoria Parlamentar

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) pode ser convocado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal. O depoimento é devido à Operação Serôdio, deflagrada em julho do ano passado, para investigar supostas irregularidades na contratação feita pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS), da empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, responsável pela montagem do Hospital de Campanha para atender pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (covid-19).

O requerimento de convocação foi apresentado pelo líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira, além de Nogueira, o Governo do Amapá (AP) – Virus Infectio, Governo do Amazonas (AM) – Sangria, Governo do Distrito Federal (DF) – Operação Falso Negativo (MPDFT), Governo do Pará (PA) – Para Bellum, Governo do Rio de Janeiro (RJ) – Placebo, Governo do Rio Grande do Sul (RS) – Operação Camilo, Governo de Rondônia (RO) – Operação Ductil, Governo de Roraima (RR) – Desvid-19, Governo de Santa Catarina (SC) – Pleumon e Governo do Tocantins (TO) – Personale, devem ser chamados.

Entre as Prefeitas estão de Fortaleza (CE) – Dispnéia, Macapá (AM) – Fiel da Balança, Recife (PE) – Casa de Papel, Rio Branco (AC) – Assepsia, São Luis (MA) – Cobiça Fatal e Paulo (SP) – Nudus. A Operação Serôdio ainda não apresentou nenhuma conclusão sobre o inquérito após 11 meses do inicio das investigações. O AjuNews buscou respostas sobre o andamento do processo junto aos órgãos envolvidos. Procurada, a Polícia Federal (PF) informou à reportagem que após apurações enviou o inquérito para o Ministério Público Federal (MPF).

Já o MPF confirmou que o processo ainda está sob investigação e corre em segredo de justiça, impossibilitando o fornecimento de maiores informações sobre o caso. Em nota enviada ao AjuNews, ainda este mês, a prefeitura da capital sergipana não descartou a instalação de uma nova unidade emergencial aos moldes da anterior frente ao momento de segunda onda da covid-19.

À época, a operação realizada pela PF com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriu nove mandados de busca e apreensão na SMS e em Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju, onde esta sediada a empresa escolhida, mediante dispensa de licitação, para montagem do Hospital de Campanha.

A suspeita é de que houve favorecimento no processo, uma vez que o dono da empresa vencedora é irmão do secretário da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas. Somado a isso, a negociação, que envolveu R$3,2 milhões, apresentou indícios de sobrepreço quanto ao custo de ar-condicionados usados na climatização do hospital. Cada aparelho alugado chegou a custar três vezes mais o valor de compra.

Os agentes só conseguiram acesso aos documentos do procedimento licitatório após o terceiro pedido e recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Depois da análise, a PF apontou que a SMS não fez a divisão do objeto licitado o que impediu o oferecimento de propostas separadas para cada item, implicando em uma restrição da concorrência levando ao aumento no custo da contratação.

O caso ganhou repercussão nacional e a prefeitura rebateu acusações. Em nota à imprensa, a SMS afirmou que não se opôs a apresentação de dados a nenhum órgão sobre ações durante a pandemia. Aracaju recebeu R$ 24 milhões do Fundo Nacional da Saúde para combater a covid-19.

A pasta também apontou que o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) arquivou processo semelhante por ausência de provas. Empresas que se sentiram prejudicadas no processo de licitação denunciaram a prefeitura junto ao MP-SE, que arquivou, em maio, a denúncia.

“Não foi constatado qualquer indício de que houve a obtenção de informações privilegiadas ou à situações de favorecimento para a empresa, tampouco de que a relação de parentesco impugnado, pudesse de alguma forma contribuir para tal situação, não sendo, portanto crível impedir a sua participação da empresa vencedora apenas com base na referida relação”, disse o o promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior na época.

Além disso, a gestão de Edvaldo Nogueira (PDT) relembrou que a dispensa de licitação está amparada em lei diante de um situação de emergência em saúde pública e a proposta vencedora apresentou menor valor. A troca de farpas continuou com a prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), afirmando que acionaria a Justiça para pedir extinção do inquérito. O entendimento do município é de que a operação foi, “no mínimo, apressada”, já que a Secretaria da Saúde não foi procurada pela CGU para responder a seus questionamento.

O procurador, Sidney Cardoso, em coletiva à imprensa, em julho, ponderou que “faltou contexto” à operação, já que o Hospital de Campanha está funcionando plenamente. Cardoso explicou que solicitou à CGU nota técnica que teria embasado a operação policial, mas o acesso ao documento lhe foi negado, sob alegação de sigilo. Ele então buscou o inquérito policial, quando verificou que não existe um documento oficial da Controladoria que justificasse necessidade da busca e apreensão.

Sobre as acusações, a PF rebateu que toda a operação “se revestiu de ações técnicas e periciais embasadas na legislação vigente, acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e anteriormente submetidas à apreciação do Poder Judiciário”. Ainda de acordo com o órgão, os documentos recolhidos deram robustez às suspeitas.

Aberto em junho de 2020, o Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira Aguiar foi instalado no campo do estádio João Hora, no Siqueira Campos, Zona Oeste de Aracaju. A unidade funcionou até setembro, a dois meses do encerramento do contrato firmado.