Cópias do processo licitatório para a construção do Hospital de Campanha de Aracaju para atendimento às pessoas infectadas pelo coronavírus foram entregues pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), Eduardo d’Avila, nesta sexta-feira (17). A secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, também esteve na reunião.

A entrega antecipada acontece após polêmica envolvendo a contratação da empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que pertence ao empresário Teo Santana, vencedor da licitação e irmão do presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto. O Centro de Atendimento Provisório terá custo de pouco mais de R$ 3 milhões e deve ficar pronto em 15 dias.

“Fizemos questão de trazer toda a documentação do processo licitatório para a construção do hospital de campanha. Uma licitação correta, ética, que contou com a participação de quatro empresas, sendo uma a vencedora. Trouxemos toda a documentação para que o Ministério Público possa fazer a análise, vasculhar tudo o que foi feito no processo, conduzido por nós, com a aplicação de todas as regras legais, de maneira transparente”, disse o prefeito.

O gestor municipal ainda justificou que apesar de ter solicitado o estado de calamidade, “a prefeitura tem trabalhado dentro da lei, do que preceitua a ética e daquilo que nos norteia na administração de Aracaju”.

O procurador-geral afirmou que a ação indica “transparência da gestão municipal”. “É uma atitude louvável do prefeito, de trazer a cópia, antecipadamente. Vamos encaminhar para o grupo que está capitaneando as ações no Ministério Público, nessa área, para que faça uma análise. O decreto de calamidade não autoriza fazer qualquer tipo de compra, sem licitação, mas há determinados contratos que são, de fato, emergenciais, e precisam de celeridade”, ressaltou.

A reportagem tentou contato com o empresário nesta manhã, mas não recebeu nenhum retorno até a publicação.

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