Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) prometeu em reunião com empresários, nesta segunda-feira (30), avaliar a flexibilização do decreto que instituiu a quarentena até o dia 17 de abril. Uma possível decisão deve ser anunciada até a próxima sexta-feira (03). O encontro foi no Palácio de Despachos. “Temos que acompanhar o desdobramento dos números de casos registrados para poder tomar uma decisão. Precisamos agir com prudência e paciência. Hoje registramos mais dois casos de coronavírus em Aracaju. Poderemos flexibilizar, a depender dos acontecimentos, como também podemos estender esse decreto”, afirmou o governador ao dizer que o mais importante é a preservação da saúde dos sergipanos.

Ainda na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual salientou a impossibilidade atender alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos moldes solicitados pelos empresários. “Como foi pedido, a perda de arrecadação chega a R$ 890 milhões e não podemos prescindir desses recursos, pois temos fornecedores e folha de pessoal para pagar. Além do mais, o ICMS tem a participação dos municípios, mas tudo será analisado por nossa equipe”, ressaltou.

Também ficou acordado que os empresários terão assento no Gabinete de Crise, criado para administrar os desdobramentos da pandemia no Estado. “A reunião foi muito boa e produtiva. Compreendemos a necessidade de estarmos juntos para tomarmos as melhores decisões para a população”, afirmou Belivaldo Chagas ao agradecer a compreensão e colaboração da população com a quarentena e o trabalho da imprensa que está auxiliando no convencimento à população.

Outras medidas
Na ocasião, o governador anunciou que, via Banco do Estado de Sergipe (Banese), estará abrindo uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para atender toda a cadeia produtiva sergipana.

O governo de Sergipe já havia anunciado outras medidas para minimizar as perdas dos empresários por conta do isolamento social, a exemplo do decreto assinado no último dia 26 de março, que dispõe de providências tributárias como forma de reduzir os impactos negativos para as empresas do estado.

Para os próximos 90 dias, o Governo do Estado definiu que os prazos estabelecidos, processuais ou procedimentais, serão contados em dobro; empresas não terão seus parcelamentos cancelados, mesmo se forem pagos em atraso; e mercadorias em trânsito por Sergipe serão dispensadas do visto nos postos fiscais.

Já para os próximos 120 dias, o poder estadual estabeleceu que não haverá inclusão em cadastros restritivos ou de inaptidão de empresas pela Secretaria da Fazenda; e não haverá ajuizamento de execuções fiscais pela PGE, ressalvadas as necessárias para interromper a iminente prescrição do crédito tributário.

O governo também estabeleceu um benefício, no valor de R$ 100,00, para 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, enquanto perdurar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus. Os recursos serão custeados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

Presenças
Compareceram à reunião com o governador o deputado federal, Laércio Oliveira, o superintendente do Sebrae, Paulo do Eirado; presidente da Associação Comercial de Sergipe, Marcos Pinheiro; presidente do Fórum Empresarial de Sergipe, Joaquim Ferreira; presidente do Grupo de Líderes Empresariais, Victor Rollemberg; presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe, Ivan Sobral; presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação das CDLs, Gilson Figueiredo; presidente da Associação Brasileira da Indústria e Hotéis de Sergipe (ABIH), Antônio Carlos Franco; e presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuição de Sergipe, Breno França.

Também participaram do encontro o secretário Geral de Governo (SGG), Carlos Felizola; o procurador Geral do Estado, Vinícius Oliveira; secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Antônio Queiroz; o superintendente da Sefaz, Marcos Venícius; o secretário de Comunicação, Sales Neto; e a representante do Banese, Olga Cavalhares. Os empresários estavam acompanhados do deputado federal, Laércio Oliveira.