O presidente da Federação das Escolas Particulares em Sergipe, Renir Damasceno, afirmou que foram prorrogadas as férias escolares na rede particular de ensino para até o dia 30 de abril. Nesta segunda-feira (13), em entrevista à rádio Nova Brasil, Damascedo explicou que houve uma antecipação das férias do meio do ano devido do decreto governamental assinado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Ainda na oportunidade, ele comentou sobre descontos. O presidente detalhou que não existe mensalidade, e sim um contrato anual assinado pelos pais ou responsáveis dos alunos com previsão de parcelamento por até 12 meses. As escolas por lei são obrigadas a oferecer 200 dias letivos com  no minimo quatro horas de carga horária de atividades, somam 800 horas anual. A previsão de retorno das aulas é dia 04 de maio, caso não haja nenhum novo decreto.

“Não podemos falar de descontos na mensalidade porque o número de inadimplência aumentou nesse período. As escolas estão cumprindo os contratos de anuidade escolar. No contrato, as escolas se obrigam a fazer prestação de serviço educacional conforme a lei de diretrizes e bases. Para o ensino fundamental, as instituições de ensino deverão oferecer 200 dias letivos, mas com a recente medida provisória houve flexibilização no total dias letivos e manteve a obrigação do cumprimento das horas”, disse.