O governo Jair Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica, o que afeta as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate à pandemia da covid-19. As informações são da Folha de São Paulo.

Segundo a publicação, em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões, que corresponde a R$ 1,6 bilhão. Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões, equivalente a R$ 499,6 milhões.

A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia.

De acordo com um levantamento feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década.

A mudança no benefício, com prejuízos diretos a pesquisas relacionadas ao combate ao novo coronavírus, foi contestada pelo CNPq, que pediu aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual está vinculado, uma recomposição da cota de importação aos valores de 2020.

Segundo a Folha, os US$ 93,29 milhões não são suficientes para os projetos voltados à pandemia. O Butantan e a Fiocruz são os institutos que concentram as principais pesquisas para desenvolvimento da vacina brasileira contra o novo coronavírus. Os estudos ainda não entraram na fase de ensaios clínicos (testes em humanos).

O valor limite de US$ 93,29 milhões para importação de insumos destinados a pesquisas científicas, com isenção de impostos, foi definido em portaria do Ministério da Economia publicada no último dia de 2020. O total se refere a 2021.