Após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manter a suspensão da fase laranja prevista no Plano de Retomada Econômica durante a pandemia de covid-19 em Sergipe, o Governo do Estado não vai recorrer da decisão e reformulará o projeto. A informação foi confirmada ao AjuNews pelo superintendente de comunicação social do Governo do Estado de Sergipe, Givaldo Ricardo Freitas, nesta terça-feira (28).

À reportagem, ele explicou que o próprio projeto de retomada indica que o Governo do Estado pode reorganizar, reformular e reavaliar o seu plano de retomada e fazer uma nova abertura.

“Então, baseado nisso, o Estado se reúne na quarta-feira (29), às 15h30, com o Comitê de Crise, e, na quinta-feira (30), às 15h, com o Comitê de Retomada, para apresentar um novo plano de retomada e informar sobre o novo decreto de abertura, que já deve ser anunciado na quinta a tarde, logo após a reunião em coletiva de imprensa. Portanto, não vai recorrer porque a própria decisão do magistrado diz que o governo do estado pode ficar à vontade para reformular o plano e é isso que será feito”, detalha.

Após o TRF5 negar o pedido da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) para suspender a decisão liminar proferida pela juíza federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, o governo estadual informou que iria cumprir a decisão.

Enquanto isso, permanecem sem autorização para funcionar: clínicas e consultórios de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal; livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria; atividades de treinamento de desporto profissional.

*Com informações da repórter Roberta Cesar