A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu nesta sexta-feira (27) os trechos do decreto presidencial que incluíam as igrejas como serviços públicos essenciais. A decisão foi proferida pelo juiz Márcio Santoro da Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, que atendeu a pedido do MPF. A informação foi divulgada pelo jornal G1.

Nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto tornando as atividades em instituições religiosas como essenciais em meio à pandemia. Permitindo então esses serviços continuassem em acontecendo mesmo após restrição ou quarentena por causa da covid-19.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a suspensão desses serviços é necessária para evitar aglomerações e possível contágio do novo coronavírus (covid-19).

O decreto alvo da decisão judicial foi assinado na 4ª feira (25.mar) pelo presidente Jair Bolsonaro, que, desta forma, permitiu que os serviços continuassem em funcionamento ainda que durante período de isolamento ou quarentena para prevenção à transmissão do coronavírus.
O Ministério Público questionou a decisão do presidente na Justiça por considerar a suspensão desses serviços necessária para evitar aglomerações e, com isso, prevenir o contágio de pessoas pela covid-19.

Atualmente o Brasil tem cerca de 3.417 casos confirmados da doença e 92 mortes registradas. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde durante uma nova atualização, na quinta-feira (26).

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