Brasil
Ministério da Saúde quebra cláusula de confidencialidade de contrato com a Pfizer
O Ministério da Saúde quebrou cláusula de confidencialidade com a farmacêutica Pfizer ao publicar na internet o contrato firmado para a compra de vacinas contra o novo coronavírus (covid-19). A informação foi divulgada pela rádio CBN, nesta terça-feira (7). O documento foi postado no site oficial da pasta e retirado somente após 10 dias.
No contrato é expressamente destacado que Pfizer poderia rescindir o contrato “imediatamente” se violações não fossem sanadas no prazo de 30 dias. E que se fosse por justa causa, o governo federal teria que pagar o “preço total de todas as doses contratadas menos valores já pagos à Pfizer”.
Segundo especialistas, a quebra da cláusula pode acabar na Justiça. A empresa alegou que a exposição de cronograma de entregas e valores de cada dose não poderiam ser publicadas pelos próximos dez anos.
O contrato com o Governo Federal, que prevê a chegada de 100 milhões de doses da vacina, foi assinado no dia 18 de março. Segundo o governo, 13,5 milhões de doses chegam até junho. Outras 86,5 milhões de doses estão previstas para serem entregues até o fim de setembro.
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