O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou à Associação Sergipana de Supermercados (Ases), nesta segunda-feira (30), que oriente os associados para que não aumentem, de forma arbitrária, o preço de itens que integram a cesta básica ou artigos de higiene pessoal, como álcool, detergente e sabão.

Segundo a promotora de Justiça Euza Missano, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) alguns estabelecimentos aumentaram o preço de produtos . “Elevaram os preços dos produtos a patamares exorbitantes, sem justa causa, em evidente prejuízo à população em época de grave crise em saúde. O aumento abusivo de preços sem justa causa poderá caracterizar crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular”, destacou.

O MP-SE também orienta que qualquer aumento dos preços de produtos lista acima deverá ser comprovada com justificativa referentes ao custo de aquisição. Caso os preços tenham sido alterados indevidamente, sem justa causa, a recomendação é que retornem imediatamente aos valores anteriores. Os supermercados deverão manter as notas fiscais de aquisição de produtos, à disposição, sempre que solicitado, por equipes de fiscalização dos Procons Estadual e Municipal e Ministério Público, para fins de verificação.