O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Sergipe, solicitaram à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que aumentasse a transparência na divulgação do número de leitos de UTI disponíveis e da fila de espera por vagas de tratamento intensivo no estado. A reunião entre os órgãos e a SES aconteceu na sexta-feira (10).

De acordo com os órgãos, o detalhamento pode adotar outros parâmetros, como, por exemplo, o número de leitos preparados para oferecer suporte de hemodiálise, que possui alta demanda em pacientes graves com (covid-19) que apresentam complicações renais. Segundo a SES, dos 196 leitos de UTI adulto da rede pública em Sergipe, cerca de 70 são equipados para terapia renal substitutiva (diálise).

Para os Ministérios Públicos, o detalhamento vai proporcionar um melhor entendimento quanto aos percentuais de leitos vagos divulgados pelo estado. Na reunião, foi destacado para a Secretaria Estadual de Saúde a experiência do Distrito Federal, que divulga o número de leitos de UTI disponíveis com e sem suporte de hemodiálise, assim como os leitos de UTI geral (não covid), além da fila de espera de pacientes por leitos. A SES se comprometeu a informar a decisão sobre mudanças na divulgação de dados no prazo de 5 dias a partir de 13 de julho.

A demanda dos Ministérios Públicos por mais transparência quanto aos leitos de UTI divulgados pela Secretaria de estado é motivada pelo recebimento de reclamações de cidadãos sobre diversos pacientes com covid-19 que aguardam leitos de UTI por alguns dias, apesar da existência de vagas nos hospitais públicos informadas diariamente.

Recentemente, o Ministério Público também requisitou à Secretaria de Estado de Sergipe a relação completa de pacientes com covid-19 que aguardam um leito de UTI e que ainda não foram transferidos, bem como a unidade de saúde onde estão internados. Além disso, foi requisitado ao órgão que discriminasse quais são as assistências próprias da terapia intensiva proporcionadas pelos leitos de UTI covid-19 disponibilizados pelo estado, em cada hospital.

Com isso, busca-se esclarecer a divergência entre a divulgação de leitos de UTI vagos, enquanto pacientes aguardam a transferência. O estado possui 72 horas para enviar as informações ao Ministério Público. Segundo o boletim divulgado nesta quarta-feira (15), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na rede pública a taxa de ocupação na UTI adulto chegou a 80,4%, enquanto a privada registra taxa de 96,3%.