Devido ao aumento significativo da dívida pública e aos anos de estagnação econômica, o Brasil precisa discutir “com muita seriedade e profundidade” a implantação de uma eventual renda básica permanente no cenário pós-pandemia. A afirmação é do economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, em debate nesta terça-feira (14) da comissão do Congresso Nacional destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à covid-19.

“Não vai dar simplesmente para transformar os R$ 600 numa renda permanente. Primeiramente, é preciso uma discussão aprofundada sobre o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada [BPC], o seguro-desemprego, o abono salarial e o salário-educação. Caso o governo e o Parlamento optem pela implantação dessa renda básica permanente, ela será um novo programa ou um incremento do Bolsa Família? E a fonte dos recursos dessa nova política será um novo imposto ou o cancelamento em outras despesas?”, questionou.

O diretor da IFI lembrou que a implantação de uma renda básica permanente no Brasil é um debate consolidado entre economistas brasileiros “já há bastante tempo”. Ele sugeriu que o Parlamento discuta o assunto com especialistas, como Marcelo Neri e André Portela, da Fundação Getúlio Vargas, Naercio Menezes e Rodrigo Orair, da Universidade de São Paulo (USP), e Pedro Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Forte queda do PIB
Salto criticou a dicotomia existente no Brasil entre o combate à pandemia e a retomada econômica. Apontou que já há estudos de sobra, mundo afora, demonstrando que os países que tomaram medidas mais duras no combate aos efeitos da covid-19 já indicam uma retomada econômica mais consistente, enquanto os países mais lenientes ainda patinam. O economista alertou que a situação do Brasil é “preocupante”, pois desde 2015 o país experimenta períodos de retração ou estagnação do Produto Interno Bruto (PIB), agora exacerbados pelo cenário pandêmico.

“A queda no PIB este ano vai girar em torno de 6,5%, lembrando que entre 2015 e 2016 já tinha caído outros 7%. Já são seis anos de quedas e estagnações. Nossa situação é, sim, preocupante. A despeito dos dados de maio apontarem um aumento de 1,3% do PIB em relação a abril, o fato é que ele é 14,2% inferior ao PIB de maio de 2019”, alertou.

Agenda de reformas
Os dados mais recentes da IFI apontam que o rombo nas contas públicas deve se aproximar de R$ 900 bilhões em 2020, chegando a 12,7% do PIB. Para Salto, o Brasil ainda consegue financiar o endividamento porque o mercado o vê como “temporário”. Por isso, o governo deverá manter seu compromisso com uma agenda de reformas e com o rigor fiscal para que o endividamento não fuja do controle.

“A retomada do crescimento vai precisar de políticas eficientes de crédito e emprego, mas vai precisar também de investimentos, inclusive externos. E para atrairmos esses investimentos, será preciso diminuir nossos déficits anuais. Passada a tempestade, precisaremos retomar a reforma tributária (PECs 110/2019 e 45/2019) e a PEC Emergencial (PEC 186/2019)”, afirmou.

Outra preocupação para o governo e o Parlamento, já em 2021, será o rompimento do teto nos gastos públicos.

Salto também sugeriu que a comissão se debruce sob a execução orçamentária nas ações de saúde no combate ao coronavírus, que hoje está em torno de 33%, “o que pode ser entendido como uma baixa execução”.