O presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Nitinho (PSD), suspendeu o uso de veículos locados pela Casa Parlamentar para uso dos vereadores, além do combustível, durante o mês de abril. A decisão está prevista no Ato nº 8/2020, editado pelo chefe do Legislativo Municipal nesta terça-feira (31).

Em nota à imprensa, o presidente reforçou que está suspensa por 30 dias a Verba para Atividade do Exercício Parlamentar (Vaep). Segundo Nitinho, a medida foi tomada para atender, inclusive, aos vereadores, já que alguns resolveram devolver o veículo, uma vez que não estão ocorrendo sessões. A exceção é apenas para os escritórios, porque os contratos de locação são geralmente de um ano e a falta de pagamento pode acarretar multa por quebra de contrato.

As sessões da Câmara Municipal estão suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. “Adotamos essa medida para evitar a propagação do vírus, para preservar a saúde dos vereadores, servidores, estagiários, terceirizados e público externo que costuma acompanhar presencialmente as sessões da Câmara”, explicou.

Por fim, o presidente reforçou: “Se as sessões estão suspensas, qual justificativa devemos dar a população em geral, para manter a Vaep?”.