Sergipe gastou mais de R$ 1 bi na pandemia causada pelo novo coronavirus (covid-19), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nesta quarta-feira (2), a secretária da pasta, Mércia Feitosa, compareceu ao plenário da Assembleia Legislativa (Alese) para prestar contas do segundo quadrimestre da Pasta, no exercício de 2020.

O panorama do movimento financeiro, referente aos meses de janeiro a agosto, atende à Constituição Estadual, cumprindo dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda, da Lei de Acesso à Informação Pública. De acordo com o panorama apresentado pela secretária, estão em destaque alguns pontos como o da Execução Orçamentária, Distribuição dos Serviços Executados e também os Indicadores de Saúde. Além do enfrentamento ao coronavírus (covid-19).

“Trouxemos para o plenário a prestação de contas da pasta, seguindo assim o cumprimento da lei orçamentária. Apresentamos vários dados, com destaque para a execução orçamentária, distribuição dos serviços executados e indicadores de saúde. Quanto ao enfrentamento do coronavírus, houve investimentos do próprio Ministério da Saúde, apesar de parte desses recursos estarem restritos ao recurso de custeio, ficando os outros investimentos por parte do próprio Tesouro do Estado”, externou Mércia.

Ainda segundo a secretaria, o enfrentamento à covid-19 no período de crise foi positivo. “Pois avançamos na questão de aumento dos leitos da UTI, que era a maior necessidade no momento, houve nesse aspecto uma implementação positiva”, avaliou.

Com relação ao eixo da Execução Orçamentária, a titular da pasta destacou o que foi empenhado, liquidado, do que está por liquidar e do que foi pago pela SES. O panorama apresentado abrangeu movimentação financeira de Receitas e Transferências de Impostos, de Recursos do SUS, de Convênios e Instrumentos Afins, de Recursos de Patrocínios, e por fim, do movimentos no Auxílio Financeiro da União para Ações de Saúde e Assistência Social entre os meses de janeiro a agosto.

Segundo os dados apresentados pela SES, do total do que foi empenhado (entre receitas, transferências, convênios, patrocínios e auxílios), o montante foi de R$ 1.039.121.852,80. Já o foi liquidado, o total movimentado chegou a R$ 974.762.942,67. Quanto ao que está a ser liquidado, o montante de R$ 63.895.186,24 e por fim, do total pago, o valor é de exatos R$938.732.407,34. Com isso, o quadro da execução orçamentária no período apresentou disponibilidade de créditos no montante de R$ 330.183.823,43.

Já o contrato estatal de serviços que é feito entre a SES junto às fundações (Fundação Hospitalar de Saúde, Fundação de Saúde Parreiras Horta e Fundação Estadual de Saúde), mediante dados da prestação de contas, a receita é de exatos R$ 387.577.585,12.

Por fim, ainda na ocasião, a secretária afirmou que Secretaria vai lançar um edital de Processo Seletivo (PSS) para médicos e especialistas. “Isso é para melhor atender as escalas médicas melhorando o atendimento aos pacientes e até, de sanar vazios assistencias nos hospitais regionais”, declarou.