Senadores decidiram, nesta sexta-feira (17), não votar a Medida Provisória (MP) do Emprego Verde e Amarelo, que reduz encargos para empregadores que contratarem jovens para o primeiro emprego ou pessoas com mais de 55 anos. Lideranças do Cidadania, Rede, PDT e PT buscavam assinaturas para derrubar a medida provisória. As informações são do jornal Folha de São Paulo, publicadas nesta sexta.

A MP perde a validade na próxima segunda-feira (20), caso não seja votada. Caso o prazo da medida expire, o Congresso definirá, por meio de decreto legislativo, as regras para os atos ocorridos na vigência da medida, que possuí prazo de 120 dias. Os parlamentares alegam que o tempo de apreciação da MP foi curto, uma vez que foi votada na última terça-feira (14) pela Câmara dos Deputados e, logo em seguida, encaminhada para o Senado.

“De fato, está complicada essa situação. Todo dia é a mesma coisa, colocam as matérias de forma atropeladas. A gente precisa de tempo. Não dá para superar o regimento, nem as normas estabelecidas. Isso dificulta muito”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Outra polêmica que cerca a MP está na redução das obrigações dos patrões na folha de pagamento para contratação de jovens. “Ela é uma minirreforma trabalhista e não deve ser votada dessa forma. Não tem relação com a pandemia. É uma afronta às leis trabalhistas”, disse o líder do PDT, Weverton (MA).

Para o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a medida não terá condições de ser votada, uma vez que não está diretamente ligada aos temas que envolvem a pandemia do coronavírus (covid-19). “Ela vai caducar. A decisão do Senado é não votar nem agora nem depois. Ela não é aceitável. Ela não diz respeito a temas para a sessão remota”.