Política


STF passa a fazer julgamentos online a partir do dia 15 de abril


Publicado 05 de abril de 2020 às 10:31     Por Larissa Barros     Foto Rosinei Coutinho / SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a fazer julgamentos online a partir do dia 15 de abril. A medida foi tomada porque nove dos 11 ministros fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus (covid-19). A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo, neste domingo (05).

De acordo com o jornal, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já informou que as manifestações da Procuradoria Geral da República (PGR) e dos advogados já estão garantidas, e que eles precisam encaminhar um formulário com 48 horas de antecedência.

O ministros terão liberdade para votar, e a ordem de votação seguirá a mesma utilizada no plenário.

Segundo a reportagem, o tribunal optou por usar o programa Zoom, que já existe e é usado para esse tipo de reunião. Os julgamentos serão transmitidos na internet e na TV justiça.

De acordo com a corte, os custos para o uso da plataforma não serão altos, e que foram compradas três licenças por cerca de R$ 230 e três placas para captura de vídeo por R$ 10 mil.

A primeira sessão analisará temas ligados à crise gerada pela pandemia da covid-19. De acordo com o jornal, o plenário está sem se reunir a quase um mês. A última sessão presencial foi no dia 18 de março.



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