A Vigilância Sanitária e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) registraram mais de 360 denúncias, em Aracaju, durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19). A informação foi divulgada pela prefeitura, nesta quarta-feira (22).

De acordo com os órgão,entre os dias 19 de março e 14 de abril, foram feitas à Vigilância Sanitária 73 denúncias, das quais 53 já foram apuradas, já o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Procon, registrou 206 reclamações, das quais 174 foram resolvidas.

Ainda segundo os órgão, o e-mail e as redes sociais da defesa do consumidor receberam outras 79 solicitações, e cerca de 77 foram apuradas. Por fim, o Ministério Público solicitou ao Procon 11 demandas de fiscalização, das quais 5 foram cumpridas.

Segundo o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, ao receber demandas que não estejam relacionadas às ações de enfrentamento à covid-19, como reclamações de empresas de telefonia móvel e redes de comércio eletrônico, o Procon Aracaju orienta os consumidores a acessarem a plataforma virtual de atendimento. O atendimento presencial continua suspenso.

“Em caso de urgência, aconselhamos aos consumidores a acessarem gratuitamente o endereço eletrônico plataformadoconsumidor.gov, se cadastrar e relatar o problema. Se a empresa tiver cadastro na plataforma do Procon, tem até dez dias para publicar uma resposta. Enfatizamos que é uma plataforma segura, eficaz e que está à disposição do consumidor”, enfatiza o coordenador.

Ainda segundo o Igor Lopes, caso as solicitações sejam de caráter emergencial, o órgão se dispõe a resolvê-las, mas alertando que a prioridade são as demandas relacionadas ao coronavírus.

As principais reclamações registradas são relacionadas ao aumento injustificado dos preços do álcool em gel nas farmácias e dos alimentos nos supermercados, podendo levar o comerciante a ser multado.

“Vamos até o estabelecimento comercial e pedimos a nota fiscal desses produtos referentes aos meses de dezembro de 2019 a abril deste ano, e assim verificamos se houve realmente aumento abusivo do preço. Após a análise técnica ser feita pelo setor jurídico do Procon, se for constatado prática ilegal de aumento de preços, a depender do caso, o comerciante pode ser multado ou ter o alvará de funcionamento do seu estabelecimento cassado”, explica Igor Lopes.

Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária, Denilda Caldas de Santana, o órgão apura, junto ao Procon, a qualidade do álcool em gel e do álcool líquido nos estabelecimentos comerciais e atua para evitar aglomerações nas filas dos bancos, mas também tem atendido denúncias e realizados serviços não relacionados à covid-19.

“Voltamos a fazer inspeção de rotina nos estabelecimentos de serviços essenciais que permaneceram em funcionamento, como farmácias, supermercados, padarias, clínicas e hospitais, e algumas solicitações que surgem”, ressalta Denilda.