Cultura


Lei Aldir Blanc: 1.573 trabalhadores da Cultura se inscreveram para receber benefício em Sergipe


Publicado 01 de setembro de 2020 às 08:19     Por Redação AjuNews     Foto Léo Rodrigues / Agência Brasil

Pelo menos 1.573 trabalhadores da Cultura afetados pela crise econômica da pandemia do novo coronavírus, em Sergipe, se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600, executado por meio da Lei Aldir Blanc, segundo o Metrópoles.

O cadastro de profissionais ou de espaços culturais para a obtenção deste auxílio emergencial é de responsabilidade dos estados e municípios. Além do auxílio, o dinheiro poderá ser usado em subsídios à manutenção de espaços artísticos e em instrumentos como editais e chamadas públicas.

Ao regulamentar a Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões, o Ministério do Turismo informou que os gestores locais teriam 60 dias para apresentar os planos de execução dos recursos. A agenda de pagamentos varia conforme a efetiva aprovação dos planos de ação inseridos na Plataforma + Brasil pelos gestores.

Os estados que tiverem planos aprovados até 1º de setembro receberão o pagamento até 11 de setembro. Há ainda outros três lotes, finalizando em 16 de outubro, para as pessoas se inscreverem.

Em Sergipe, a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) produziu uma cartilha voltada aos agentes culturais e municípios, baseada nas tratativas de participação da nova lei, pois Sergipe receberá um total de R$ 50 milhões, dos quais R$ 25 mi serão administrados pelo Governo e investidos na classe artística por meio da Funcap, e os demais R$ 25 mi pelos municípios sergipanos. A ferramenta oficial para efetuar o cadastramento dos artistas, técnicos e espaços de cultura será por meio da página: mapas.cultura.se.gov.br.

Os recursos serão utilizados dentro dos três vieses do programa: auxílio emergencial, apoio a centros de cultura e elaboração de editais, requisição de bens artísticos, chamadas públicas, premiações.

Aracaju
A prefeitura lançou o site www.aldirblancaju.art.br, com a ideia de ser um canal direto de comunicação e acesso às ferramentas para operacionalização da lei, e também para o cadastramento dos agentes e espaços culturais, além de tutorial de cadastramento no Mapa Cultural de Aracaju (www.mapa.cultura.aracaju.se.gov.br/), cartilha informativa e canais de comunicação.



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