Dois meses após a Lei Aldir Blanc ser sancionada, 81.100 artistas e técnicos do setor cultural, em Sergipe, ainda não receberam o benefício do auxílio de R$ 600, destinados para trabalhadores da área durante a pandemia do novo coronavírus. Do total, cerca de 3 mil conseguiram se cadastrar.

Em entrevista ao AjuNews, o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões do Estado de Sergipe (Sated-SE), Ivo Adnil, afirmou que esse pagamento deveria ser bem mais simples e sem tanta burocracia justamente por causa do momento de pandemia.

“Era para ser bem mais simples porque a gente está falando de pandemia, de confinamento. A gente está falando de trabalhadores em casa passando necessidade e, no entanto, o governo federal fez o lançamento da regulamentação muito, muito burocrática, cheia do que a gente já classificou como algumas pegadinhas”, disse.

O setor artístico e cultural foi um dos primeiros a suspender as atividades para evitar o risco de transmissão do vírus. O governo de Sergipe já iniciou o Plano de Retomada gradual das atividades econômica, mas a classe artística continua sem previsão para retorno dos trabalhos presenciais.

De acordo com o presidente, cerca de 30% dos artistas cênicos sergipanos sobrevivem da própria arte, e não possuem um outro tipo de trabalho, e são os que mais sofrem com a suspensão das atividades. “A regulamentação poderia, sim, ser mais flexível. No entanto, busca engessar o processo de um setor da economia que primeiro parou e será o último a retornar”, afirmou.

Nesta terça-feira (15), o Governo Federal liberou a verba de R$ 24.577.545,76 para a Fundação de Cultura e Arte Aperipê em Sergipe (Funcap-SE), responsável pelo gerenciamento do auxílio. Segundo o presidente do órgão, Conceição Vieira, ao menos 3 mil pessoas já se cadastraram no estado. No entanto, os perfis ainda vão ser analisados para que haja a comprovação de que são trabalhadores do setor cultural.

“Para todos que se registraram no Mapa Cultural vamos enviar um e-mail para a pessoa fazer uma abertura de conta ou informar seus dados bancários. Concluindo esta fase, provavelmente, iniciaremos o pagamento da Renda Emergencial na próxima semana”, explicou.

Para o diretor do Grupo de Teatro Raízes, Jorge Lins, até o momento as medidas para ajudar a classe artística durante a pandemia foram muito paliativas e pequenas. Com relação a Lei Aldir Blanc, ele afirma que um dos grandes problemas do dispositivo que repassa a verba aos estados e municípios é a quantidade de exigências que possui.

“O grande problema é que tem exigências demais para que você receba o dinheiro. Muita exigência, coisas que às vezes um grupo folclórico, um pessoal que tem um trabalho de dança, ou em bairro não tem a menor condição de ter”, relatou.

A Lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Em Sergipe, para realizar o cadastramento dos artistas, técnicos é necessário acessar o site: mapas.cultura.se.gov.br.