Desde a semana passada, quando o avanço do novo coronavírus determinou o isolamento social dos brasileiros, começou uma corrida aos supermercados com o objetivo de estocar alimentos essenciais em casa. A alta da demanda provocou reajuste injustificado do preço de produtos básicos. Em Aracaju, leitores do AjuNews apontaram que não apenas grandes supermercados aumentaram os preços, a medida foi seguida por donos de ‘mercados de bairros’.

Um morador do bairro São Conrado afirmou que antes gastava, em média, R$ 30 com itens básicos, como pão, água, biscoito, água, temperos, leite e ovos. Nesta semana, gastou pouco mais de R$ 50 comprando a mesma quantidade. A mesma situação foi relatada por moradores dos bairros Ponto Novo, José Conrado de Araújo, Siqueira Campos, Inácio Barbosa e Santa Maria.

Diante da situação, o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) recomendou à Associação Sergipana de Supermercados (Ases) que orientasse os associados para que não promovam qualquer forma de aumento arbitrário de preços de produtos, notadamente os que integram a cesta básica e artigos de higiene pessoal – em especial álcool líquido e em gel, em qualquer concentração, detergente e sabão de forma generalizada.

Segundo a promotora de Justiça Euza Missano, “alguns fornecedores, especialmente em supermercados e estabelecimentos de venda de produtos essenciais à alimentação e higiene pessoal, elevaram os preços dos produtos a patamares exorbitantes, sem justa causa, em evidente prejuízo à população em época de grave crise em saúde. O aumento abusivo de preços sem justa causa poderá caracterizar crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular”.

Ainda de acordo com a recomendação, qualquer majoração dos preços dos produtos listados acima deverá ser comprovada com fundamento no custo de aquisição e, caso já tenham elevado os preços, sem justa causa, retornem imediatamente aos valores anteriores.

O órgão reforçou que os supermercados deverão manter as notas fiscais de aquisição de produtos, à disposição, sempre que solicitado, para fins de verificação por equipes de fiscalização dos Procons Estadual e Municipal e Ministério Público.