A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vota cinco vetos do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), nesta quarta-feira (22), a sessão será virtual por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e cumprimento aos decretos estadual e municipal para evitar aglomerações. Segundo boletim da Secretaria Estadual da Saúde (SES), desta terça-feira (21), a capital sergipana tem cinco óbitos confirmados por complicações decorrentes do vírus e 74 casos.

Os vetos em apreciação são do projeto de lei de autoria do vereador Américo de Deus (Rede) que prevê o programa municipal de fomento ao teatro. O projeto que estabelece o regime de caixa como regra de tributação na identificação da base de cálculo do ISS para a educação ou sistema de educação privado de ensino de autoria do vereador Elber Batalha (PSB), além do projeto de acresce, alteração e revogação da lei de isenção de imposto predial e territorial urbano (IPTU) sobre imóvel de pessoas com doenças graves de autoria do vereador Cabo Amintas (PSL).

O prefeito também vetou projetos da base aliada como o projeto do vereador Nitinho (PSD) com a regulamentação do comércio ambulante na capital sergipana, além do projeto de criação da economia solidária em Aracaju de autoria do vereador Zé Valter.

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