Vereador de Aracaju, Cabo Amintas (PTB) revelou em conversa com a reportagem do portal AjuNews que protocolou, no dia 11 de março, um requerimento para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando informações a respeito da licitação e obra de restauração do Palácio Graccho Cardoso (sede do parlamento municipal), do Arquivo da Câmara e da sede Administrativa.

Segundo o vereador, até o momento ninguém da presidência da Casa o procurou para lhe dar qualquer informação. Amintas lembra que o presidente da Câmara Municipal, vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, “fez festa” no final de 2019 quando devolveu cerca de R$ 1 milhão para a Prefeitura de Aracaju, fruto de uma economia. Para o denunciante, a CMA poderia ter usado esse dinheiro na restauração do prédio que, para ele, não deveria ser iniciada em pleno ano eleitoral.

“Não estou aqui afirmando que teremos desvio de dinheiro, mas reformar um prédio que nem é nosso? E o presidente não diz que sua intenção é iniciar a construção de um novo prédio no próximo ano?”, questiona Amintas, enfatizando que seu papel é fiscalizar, tanto o Executivo quanto o próprio Legislativo e que, se ele que é vereador, não está tendo acesso à Lei da Informação, “imagine um cidadão comum! Estamos a seis meses da eleição!”.

O vereador reforçou que seu ofício solicitando informações foi protocolado na CMA no dia 11 e que ele estranha o fato da presidência fazer “tanto sigilo” sobre essas informações. “Estamos falando de mais de R$ 1,2 milhão no mínimo, sem contar os possíveis aditivos no meio do caminho! Vou continuar fiscalizando essa obra! Já fiz a minha parte e solicitei oficialmente todos os detalhes dessa licitação”.

Formalizará denúncia
Amintas revelou ainda que, assim que a pandemia do coronavírus estiver estabilizada e que os serviços voltarem à normalidade, vai formalizar uma denúncia contra a CMA no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas, até que consiga ter acesso à documentação pertinente a licitação e a obra de restauração do prédio. “Desde que comecei a cobrar esse assunto, o presidente não fala mais comigo. E em todos os meus pronunciamentos, ele faz questão de levantar e sair do plenário. É claro que ele está incomodado com algo”.

Visitou a empresa
Por fim o vereador explicou à reportagem que já foi verificar, in loco, a empresa que venceu a licitação para realizar a obra e, segundo ele, é especializada em iluminação pública e fica em São Cristóvão. “Eu confesso que não tive conhecimento de nenhuma grande obra em Sergipe que foi realizada por essa empresa. Por coincidência a segunda colocada na concorrência é uma empresa pequena também de São Cristóvão”.

“Curioso, verifiquei na Junta Comercial e as duas sócias são uma estudante e outra mulher que me atendeu quando fui conhecer a empresa. Ao me identificar como vereador fui atendido do portão, do lado de fora, e a funcionária em disse que o proprietário na verdade é um homem, conhecido por Bruno, que vem a ser o esposo de uma das sócias”, detalhou Amintas.

Outro lado
A reportagem também procurou ouvir a posição da Câmara Municipal de Aracaju sobre essa documentação requerida pelo vereador. Em recente entrevista a um meio de comunicação, o presidente Nitinho já havia anunciado que iria encaminhar um ofício solicitando dos órgãos fiscalizadores o acompanhamento de toda a tramitação do processo de licitação e obras.

A porta-voz da CMA, Eliz Moura, conversou com a reportagem do Aju News e minimizou as cobranças do vereador sobre as informações da licitação porque tudo está disponível no Portal da Transparência do Poder. “A CMA mantém essas informações atualizadas. Agora, quando o vereador protocola e solicita de um servidor, ele tem que dar um prazo para receber o que ele precisa. Os processos não ficam embaixo do braço do servidor!”.

Eliz argumenta ainda que teve o final de semana passado, o feriado do aniversário da cidade e a pandemia do coronavírus que o vereador deveria ter levado em consideração. “O nosso presidente, inclusive, baixou um decreto, liberando alguns servidores, fazendo rodízio de trabalho com outros. É uma questão de saúde pública. Nunca se negou a dar qualquer informação. Ouvi o vereador questionar a contratação da empresa que detém um capital de cerca de 50% do valor da obra, quando a lei exige um mínimo de 10%”.