O Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica foi incluído na rede do  SUS na última quinta-feira (3), após a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente  Lula.

O projeto visa garantir auxílio odontológico profissional gratuito para as mulheres que passaram por agressões. Implantes, próteses e restaurações são alguns dos procedimentos ofertados pela iniciativa.

Segundo o Governo Federal do Brasil, mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais ocorreram no SUS em 2024. A entidade ainda alega que, em 2025, R$ 4,9 bilhões serão investidos pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência em 2024. O levantamento também alerta que 778 mil vítimas foram ameaçadas por agressores no mesmo ano. No ano passado, 64% dos feminicídios ocorreram no ambiente doméstico e 258 mil mulheres sofreram lesões corporais dolosas dentro de casa.

Como utilizar o programa?

Quem precisar utilizar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, terá que ter documentos que atestem o crime sofrido. O  governo federal também define os critérios de acesso à iniciativa.