Política
Eliane Aquino tem candidatura impugnada pelo MPF
Candidata a deputada federal e vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino (PT), teve a candidatura alvo de impugnação pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SE) do Ministério Público Federal (MPF). A ação foi protocolada neste sábado (20). Aquino teria descumprido regras quanto à descompatibilização de cargo.
Segundo a PRE, Eliane manteve vínculos com conselhos de órgãos públicos estaduais, dos quais segundo interpretação do procurador responsável pela ação, deveria ter se desincompatibilizado até o dia 2 de abril, de acordo com o calendário eleitoral.
Conforme a legislação, esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.
A vice-governadora se junta a mais seis candidatos que tiveram impugnação solicitada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) que julgará o pedido. Os outro são: o candidato a governo Valmir de Francisquinho (PL), os candidatos a deputado estadual Talysson de Valmir (PL), Christiano Cavalcante (União), além dos que concorrem a deputado federal Fabio Henrique (União), Valdevan Noventa (PL) e André Moura (União).
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